Por Lúcio Castellano
O Procon Municipal de Uberaba divulgou esta semana os resultados do balanço referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023. Os números mostram um crescimento de cerca de 95% em relação ao mesmo período do ano anterior. O órgão registrou um total de 7.680 atendimentos no 1º quadrimestre de 2023, enquanto no mesmo período de 2022, foram 3.928 atendimentos realizados.
No período de 1º de janeiro a 30 de abril, o Procon de Uberaba abriu um total de 191 processos, demonstrando a demanda crescente por soluções e resoluções de conflitos por parte dos consumidores da cidade. Além disso, foram proferidas 177 decisões administrativas em primeira instância e 56 decisões administrativas de recurso em segunda instância, garantindo o direito ao devido processo legal e à imparcialidade nas resoluções.
No setor de Fiscalização e Pesquisa, o Procon Uberaba realizou um conjunto de ações com resultados expressivos. Foram emitidas 33 notificações, 05 autos de constatação, 01 auto termo e 18 autos de infrações. Essas ações, de acordo com o presidente da Fundação, Anderson Romero Freitas, visaram garantir o cumprimento das normas e leis consumeristas, coibindo práticas abusivas e protegendo os direitos dos consumidores.
O órgão ainda realiza pesquisas com o objetivo de acompanhar as alterações de preços de produtos e auxiliar o consumidor na busca do melhor custo-benefício, conforme as necessidades e demandas. Nesse 1º quadrimestre de 2023, foram realizadas quatro pesquisas do preço do gás de cozinha, quatro de alimentos de cesta básica, uma de ovos de Páscoa, uma de pescados e 46 pesquisas de preço de combustíveis (perímetro urbano e rodoviário).
As pesquisas são disponibilizadas no aplicativo (Procon Uberaba) e no site da Prefeitura, na página da Fundação.
Fonte: Secretaria Especial de Comunicação