Por Lúcio Castellano - Fonte: Secretaria Especial de Comunicação/PMU
Na próxima terça-feira (27), deverá ser assinado Termo de Acordo de Cooperação Técnica Mútua entre o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau) e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) para revisão dos processos de inventário dos imóveis particulares de Uberaba, a partir da década de 80.
Além disso, será definido o cronograma de trabalho para identificação e verificação documental e física desses bens.
Segundo o presidente do Conphau, Luiz Mário Molinar, por solicitação do Iepha, toda a documentação dos 178 imóveis privados que estão inventariados em Uberaba foi encaminhada para a capital mineira para verificação acerca da legalidade desses inventários “já que o órgão estadual é o detentor da tutela desses imóveis”, destacou.
Luiz Molinar apontou que, desde o início da gestão, o Conphau tem realizado o levantamento dos imóveis inventariados no sentido de verificar sua atual situação legal.
A equipe do Conphau se encontrou com diretores do Iepha em Uberlândia, na última semana, onde por meio de tratativas ficou acordado que no dia 27 será a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para que o órgão estadual passe a gerir o processo de análise e verificação da situação legal de cada inventário.
O cronograma de trabalho prevê ainda, de acordo com o presidente do Conselho Municipal, um encontro presencial dos técnicos do Instituto Estadual com representantes da sociedade civil e proprietários de imóveis para troca de informações e esclarecimentos de dúvidas sobre a questão. Além disso, em BH, serão analisadas as propostas de atualização da Lei nº 10.717/2008 vigente em Uberaba.